Processo 175024/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2011 11:57
Autuado em 06/04/2011 11:57
Oficio de encaminhamento 13/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1128/2012 da Segunda Câmara, de 03/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2012 Acórdão   1128/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/04/2012 Acórdão   1128/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/04/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MARILUZ
Interessado JOEL MAGALHAES DOS SANTOS
Interessado JOSÉ BRAZ BRILHANTE

Juntadas
DataDescrição
16/08/2012 12:28 AR de devolução dos autos físicos
23/11/2011 11:04 Juntada de AR Ofício nº 1428/11-OCN-DCM
23/11/2011 10:00 Juntada de AR Ofício nº 1429/11-OCN-DCM
22/11/2011 08:58 do Protocolo nº 67763-1/11, referente a Resposta ao Ofício 1428/11-CC-PF
17/11/2011 14:50 AR - de devolução de autos físicos RM832818552BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/10/2011 Ofício de Contraditório   1428/ 2011   
DCM  27/10/2011 Ofício de Contraditório   1429/ 2011 07/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2012 409 Despacho Processual Diverso nº 1002/2012
03/05/2012 394 Acórdão nº 1128/2012
13/04/2012 382 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 18/04/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2478/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5636/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2012 11:23 DP  
22/05/2012 10:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1002/2012 -
18/04/2012 14:49 S2C Acórdão nº 1128/2012 -
18/04/2012 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 745/2012 -
18/04/2012 14:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 716/2012 -
12/04/2012 15:40 GCCMNS  
11/04/2012 14:38 S2C Certidão de Sessão nº 331/2012 -
14/03/2012 08:13 GCCMNS  
01/03/2012 14:20 SMPjTC Parecer nº 2522/2012 - Regularidade. Pela regularidade.
29/02/2012 08:58 DCM Instrução nº 471/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares
24/02/2012 09:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 322/2012 -
09/02/2012 12:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 199/2012 -
10/01/2012 11:16 DP  
25/10/2011 11:32 DCM Ofício de Contraditório nº 1428/2011 -
25/10/2011 11:32 DCM Ofício de Contraditório nº 1429/2011 -
24/10/2011 14:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2478/2011 -
02/06/2011 16:40 DCM Instrução nº 2393/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/05/2011 09:31 DP Termo de Reautuação nº 148/2011 -
27/05/2011 16:53 DCM  
06/04/2011 11:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5636/2011 -

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